Por Aline e Edilene
A praça em frente ao Theatro José de Alencar, patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no centro da capital cearense, é a imagem do descaso, do desrespeito e do mau uso de um bem público.
Ao chegar a um dos mais bonitos cartões postais de Fortaleza, ícone de nossa cultura, você se depara com uma praça que é de todos e ao mesmo tempo não é de ninguém. A José de Alencar está descuidada com calçadas esburacadas, jardins sem conservação e bancos quebrados.
Além disso a praça também é ocupada por artistas de rua, pastores evangelizadores, mendigos, cantadores, isso tudo no centro da praça. Em torno dela, os ambulantes vendem lingerie, calçados, camisas de times, confecções femininas, óculos escuros, dvd’s pirateados, frutas, água de coco, sanduíches, churrasquinhos. Uma verdadeira feira livre a céu aberto.
O Theatro José de Alencar é um dos ambientes mais prejudicados com a poluição sonora e com a ocupação desordenada ao seu redor. De acordo com o Decreto Lei 25, de 30 de novembro de 1937, todos os monumentos tombados têm que ter o seu entorno livre para a circulação da população e para a preservação do patrimônio.
O Theatro José de Alencar foi inaugurado em 1910, com fachada neoclássica, imponente arquitetura, com estrutura metálica importada da Escócia.
Enquanto estávamos no local observamos a ação do rapa, os "vermelhinhos", como são conhecidos os fiscais da prefeitura recolhendo carrinhos de lanches e produtos irregulares. Segundo Joaquim Gregório da Silva, 65 anos, a guarda municipal é presença constante na praça o que melhorou muito a segurança no local, ressaltou o engraxate que trabalha na praça há 41 anos.
Hoje os ambulantes não podem mais ficar no centro da praça. Eles só podem ocupar os arredores do local devido à proibição que atendeu à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), numa ação impetrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na qual determina a preservação e proteção do Theatro José de Alencar.
O Superintendente do IPHAN no Ceará, Alexandre José Martins Jacó, disse que o Instituto deve atuar como um dos fiscais da área no que compete às suas atribuições, diretamente vinculada à questão do tombamento.
A Praça José de Alencar é um dos principais espaços públicos do centro de Fortaleza, urbanística e simbolicamente. Sua utilização deve levar em conta esta relevância, bem como sua relação com os equipamentos que estão em volta: o Theatro José de Alencar, a Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio, e, em breve, a Estação do Metrô. Observando ainda, que a utilização deve incluir um viés cultural, se relacionar e valorizar com a dinâmica do teatro.
Ainda segundo o superintendente, os prejuízos causados pela feira advém da ocupação excessiva do espaço pelo comércio informal. Com isto, por um lado, tira-se da praça o caráter de espaço contemplativo, e, por outro, há prejuízos funcionais, como o aumento do tráfego de veículos, a pressão sobre as áreas de estacionamento e a produção de lixo.
Francisca Ourives Araújo, 55 anos, vende confecção feminina na praça há quatro anos. Para ela, a situação é muito difícil, pois a prefeitura e os órgãos públicos estão mais preocupados com o ambiente do que com eles, “o ser humano aqui vale menos que essas pedras”, completou a ambulante.
Segundo Aline Kemp, assessora de comunicação da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), o órgão está aguardando recurso federal para iniciar a obra do Parque da Cidade, o qual integrará os espaços públicos da Praça José de Alencar, da Praça Capistrano de Abreu (conhecida como Praça da Lagoinha), e da Estação Lagoinha, do Metrofor.
As adaptações visam atender o imenso contingente de pessoas que utilizarão o espaço para passagem após a instalação do metrô, que deverá entrar em funcionamento até o final de 2011. Os fiscais estão observando as atividades realizadas pelos ambulantes para que não avancem sobre a Praça José de Alencar inteira.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Sercefor, no início de 2011, começará a remoção total dos ambulantes da Praça da Lagoinha, da Praça José de Alencar e entornos. Enquanto isso, a fiscalização segue permanente no local.
O prédio onde estes feirantes serão recolocados está em fase de desapropriação. O prazo estipulado pelo Ministério Público para remoção dos ambulantes das praças é até o dia 16 de fevereiro de 2011.
Visualizar Praça José de Alencar em um mapa maior
